Processo 184996/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 15:51
Autuado em 06/04/2011 15:51
Oficio de encaminhamento 087/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 708/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   708/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2012 Acórdão   708/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Interessado MARCOS SOTILLE DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2012 09:25 AR de devolução de autos fisicos
30/03/2012 11:29 AR de Devolução de Autos Físicos
22/11/2011 09:53 Juntada de AR Ofício nº 1167/11-OCN-DCM
25/10/2011 08:25 do Protocolo nº 62729-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1167/11-OCN-DCM
14/06/2011 11:29 do Protocolo nº 21133-0/11, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1167/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 836/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 708/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2217/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6519/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 12:12 DP  
13/04/2012 09:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 836/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Acórdão nº 708/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 501/2012 -
28/02/2012 17:13 GCCMNS  
27/02/2012 12:18 SMPjTC Parecer nº 2144/2012 - aprovação Prestação de Contas anuais. Contraditório já exercitado. Regularidade nas contas do Legislativo. Parecer pela aprovação das contas.
20/09/2011 10:42 DCM Instrução nº 392/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
20/09/2011 10:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1167/2011 -
19/09/2011 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2217/2011 -
15/06/2011 17:13 DCM Instrução nº 2085/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
15/06/2011 14:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1259/2011 -
09/06/2011 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1243/2011 -
06/04/2011 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6519/2011 -

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